PARECER N.º 014/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER N. 006/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 004/2026 - "QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Autor: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO N.º 002-2026 - “INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO POVOADO FOSDÃO ”, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MATOS DA SILVA
Autor: Renan Matos da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER N.º 001/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2026 - QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DO EXXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistencia Social, Cultura, Lazer e Turismo
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N.º 004-2026 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIA: MESA DIRETORA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Encaminhado Para Cljrf
Situação: Em Tramitação
PARECER N.º 012-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER N.º 005-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 011-2026 - "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - "INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira
Fase: Encaminhado Para Cljrf
Situação: Em Tramitação
PARECER Nº 010 - 2026 - " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 004-2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 009-2026 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Encaminhado Para Cljrf
Situação: Em Tramitação
PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 01-2026- QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Victor Barbosa Lima Gomes
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 008-2026 - “ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA”.
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
"ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA."
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE "JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL", NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Luiza Guimarães Lopes Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO POVOADO DA BAVIERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DE ALGUMAS RUAS NA COMUNIDADE, VISANDO MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E OS SERVIÇOS BÁSICOS OFERECIDOS AOS MORADORES.
Autor: Renan Matos da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO NO POVOADO BAVIERA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Antonio Pereira da Silva Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira
Fase: Encaminhado Para Cljrf
Situação: Em Tramitação
PARECER Nº 006-2026 - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 005-2026 - "DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 004-2026 - "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS MO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PARECER Nº 003-2026 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2017
Autor: Jamisson Evangelista de Macedo
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2015
Autor: Jamisson Evangelista de Macedo
Fase: Leitura, Justificativa e Votação
Situação: Aprovada
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