PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 11:20:10 | CADASTRADO | AGENTE: JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO | CADASTRADO | |
| 09/06/2026 11:22:38 | ENCAMINHADO PARA CLJRF | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais RELATOR: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO |
KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
09/06/2026 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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09/06/2026 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências. |
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