Data: 01/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TASSO DE FRAGOSSO, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. No período de 01/01/2026 a 01/04/2026 Fundamentação: Art. 37, ''caput'' da CF e Art. 8º,§ 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 12/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TASSO DE FRAGOSSO, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. No período de 01/01/2025 a 31/12/2025 Fundamentação: Art. 37, ''caput'' da CF e Art. 8º,§ 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 27/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TASSO DE FRAGOSSO, em seus atos administrativos que em 2024 no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. Fundamentação: Art. 37, ''caput'' da CF e Art. 8º,§ 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

Exercício: 2024

Data: 27/05/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TASSO DE FRAGOSSO, em seus atos administrativos que em 2023 no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. Fundamentação: Art. 37, ''caput'' da CF e Art. 8º,§ 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

Exercício: 2023

Data: 27/05/2022

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TASSO DE FRAGOSSO, em seus atos administrativos que em 2022 no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. Fundamentação: Art. 37, ''caput'' da CF e Art. 8º,§ 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

Exercício: 2022