CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

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DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2026 a 01/04/2026.
Fundamentação: Art. 8º, §1º,inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Fundamentação: Art. 8º, §1º,inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 27/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, dovalor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente),referente ao exercício de 2024, considerando o período de 01/01/2024 a31/12/2024.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei deAcesso à Informação).
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2022 27/05/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, dovalor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente),referente ao exercício de 2023, considerando o período de 01/01/2023 a31/12/2023.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei deAcesso à Informação).
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2022 27/05/2022

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TASSO FRAGOSO não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, dovalor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente),referente ao exercício de 2022, considerando o período de 01/01/2022 a31/12/2022.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei deAcesso à Informação).
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2021 27/05/2021

DECLARO, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), referente ao exercício de 2021, considerando o período de 01/01/2021 a 31/12/2021.
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.