PARECER N.º 001/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2026 - QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DO EXXECUTIVO MUNICIPAL
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 11/08/2026 08:51:59 | CADASTRADO | AGENTE: ITALO BRUNO LOPES DA SILVA | CADASTRADO | |
| 11/08/2026 11:40:00 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: ITALO BRUNO LOPES DA SILVA | APROVADA |
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