PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/08/2026 10:44:11 | CADASTRADO | AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 11/08/2026 10:53:15 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | APROVADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO |
COMISSÃO DE LEGISLAÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/08/2026 |
PARECER: 13/2026 |
PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal |
Matérias |
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11/08/2026 |
PARECER: 13/2026 |
PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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11/08/2026 |
PARECER: 13/2026 |
PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal |
Matérias |
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11/08/2026 |
PARECER: 13/2026 |
PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal |
Matérias |
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