PARECER N 015 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - SOBRE O PROJETO DE LEI N 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N 014/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N 001/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - QUE “REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, INSTALE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DA ENTRADA À SAIDA, MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE E PELO MENOS UMA FAIXA DE PEDESTRES”

INDICAÇÃO N 004/2025 - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - QUE “SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE VÃO DO COCAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”

INDICAÇÃO N 003/2025 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CABOCLO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”

INDICAÇÃO N 005/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - QUE “INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

INDICAÇÃO N 004/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - “INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS QUE COMPÕE PRESENCIALMENTE O ATENDIMENTO PÚBLICO

PROJETO DE LEI N 013/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS , TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INDICAÇÃO N 005/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO N 004/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 012 - EXECUTIVO - QUE "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER N 013/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR AARON LEONARDO D’LOPES TRINDADE.

PARECER 012/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N 001/2025 -2025 QUE “ AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO.

PROJETO DE LEI 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - "ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO N.º 001/2025 - RAIMUNDO PALMEIRA DE SOUZA - QUE "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PARTINDO DA LOCALIDADE "POVOADO PARAÍSO À LOCALIDADE "BOI" (BABILONIA) NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INDICAÇÃO N.º 002/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

INDICAÇÃO N.º 001/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE " SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE DO POVOADO BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR: JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO

PARECER N.º 011/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 009/2025 - QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N.º 010/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2025 - QUE "REVOGA A LEI N.º 140/98 E CRIA O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE

INDICAÇÃO N.º 002/2025 - RENAN MATOS DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO N.º 007/2025 - ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA - QUE "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO"

INDICAÇÃO N.º 006/2025 - ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA - QUE "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO"

INDICAÇÃO 002/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA PÚBLICA NO ESPAÇO URBANO NESTE MUNICIPIO

INDICAÇÃO 005/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REBAIXAMENTO E REPAROS NECESSARIOS NA LADEIRA DA LOCALIDADE "CABECEIRA DO FOSDÃO" NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

INDICAÇÃO 004/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA QUE SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NAS LADEIRAS DAS LOCALIDADES "VÃO DO COCAL" NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, SUGERE TAMBÉM QUE FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE

INDICAÇÃO 003/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA QUE SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE "BOI" NA ZONA RURAL DE DESTE MUNICIPIO, SUGERE TAMBEM QUE FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE, SEGUINDO PARA A LOCALIDADE "JUÇARA"

PROJETO DE LEI LEGISLATVO: 001/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E RESSARCIMENTO COM DESPESAS DE LOCOMOÇÃO POR MEIO DE TRANSPORTE PROPRIO PARA SERVIÇOS EXTERNOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS