PARECER Nº 031-2025 - QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2026, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 030-2025 - QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2026, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 028-2025 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2026, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PROJETO DE LEI Nº 027 - QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2026, NOS ÓRGÄOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 002-2025 - QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

PARECER Nº 029/2025 - QUE “REVOGA A LEI N.º 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 028/2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 027/2025 - QUE "CRIA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ( CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," EXECUTIVO MUNICIPAL..

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 222/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO. ALTERA LOCAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, DELIMITA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.”

PARECER Nº 001/2025 - CPFOC - "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “REVOGA A LEI N.O 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 024-2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI Nº 023 - QUE “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER(CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 026 - 2025 - QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 025-2025 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 024 - 2025 - " QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS SEGURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VER. AARON LEONARDO.

INDICAÇÃO Nº 010-2025 - QUE “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO A ESSES PROFISSIONAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS E ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA”.

INDICAÇÃO Nº 007-2025 - QUE "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL IRMÃ MARIA PAES TAVARES, QUE SERVIRÁ TAMBÉM COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE HOSPITALAR”, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MATOS DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 022-2025 - "QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORJETO DE LEI Nº 021 - "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 023-2025 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 009-2025 - "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A DEVIDA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSORA MARIA DO CARMO VIEIRA TAVARES DA SILVA ( TIA DUDU) E SUGERE TAMBÉM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRA O FARDAMENTO ADEQUADO PARA OS COLABORADORES DO LOCAL, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO".

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 006/2025 - "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NESTE MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO".

INDICAÇÃO Nº 010-2025 - "INDICA A NECESSISADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ BEZERRA MASCARENHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ".

PROJETO DE LEI Nº 002-2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLAS SEGURAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 006-2025 - QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO TONTONHÃO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 005/2025 " INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO CENTRO , NESTE MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 QUE "INDICA A VIABILIDADE DE DOAÇAO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS- APAE DE TASSO FRAGOSO".

INDICAÇÃO 009-2025 - QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DA RUA EM FRENTE À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO SR. JOSÉ ODON, LIGANDO A RUA HUMBERTO DE CAMPOS A RUA NEWTON BELLO E SE POSSÍVEL ATÉ O PONTO FINAL, NA AVENIDA SANTOS DUMONT”, DE AUTORIA DO VEREADOR AARON LEONARDO D´LOPES TRINDADE