PROJETO DE LEI N 014/2025 - QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MESA DIRETORA E ANA LUIZA

PARECER Nº 018-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - "QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº022-2025 - QUE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 019-2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N 015 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - SOBRE O PROJETO DE LEI N 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N 014/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N 001/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - QUE “REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, INSTALE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DA ENTRADA À SAIDA, MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE E PELO MENOS UMA FAIXA DE PEDESTRES”

INDICAÇÃO N 004/2025 - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - QUE “SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE VÃO DO COCAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”

INDICAÇÃO N 003/2025 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CABOCLO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”

INDICAÇÃO N 005/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - QUE “INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

INDICAÇÃO N 004/2025 - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE - “INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS QUE COMPÕE PRESENCIALMENTE O ATENDIMENTO PÚBLICO

PROJETO DE LEI N 013/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS , TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INDICAÇÃO N 005/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO N 004/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 012 - EXECUTIVO - QUE "ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER N 013/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR AARON LEONARDO D’LOPES TRINDADE.

PARECER 012/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N 001/2025 -2025 QUE “ AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO.

PROJETO DE LEI 011/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - "ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO N.º 001/2025 - RAIMUNDO PALMEIRA DE SOUZA - QUE "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PARTINDO DA LOCALIDADE "POVOADO PARAÍSO À LOCALIDADE "BOI" (BABILONIA) NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INDICAÇÃO N.º 002/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

INDICAÇÃO N.º 001/2025 - ÍTALO BRUNO LOPES DA SILVA - QUE " SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE DO POVOADO BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR: JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO

PARECER N.º 011/2025 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 009/2025 - QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER N.º 010/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2025 - QUE "REVOGA A LEI N.º 140/98 E CRIA O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N 001/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISSON RIBEIRO DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE

INDICAÇÃO N.º 002/2025 - RENAN MATOS DA SILVA - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO N.º 007/2025 - ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA - QUE "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO"

INDICAÇÃO N.º 006/2025 - ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA - QUE "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO"

INDICAÇÃO 002/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA PÚBLICA NO ESPAÇO URBANO NESTE MUNICIPIO