PARECER Nº 001-2026 - CPLJRF - QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FISICOS E BEM IMOVEL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 09:41:51 | CADASTRADO | AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 23/03/2026 10:40:35 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | APROVADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
23/03/2026 |
PARECER: 01/2026 |
PARECER Nº 001-2026 - CPLJRF - QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FISICOS E BEM IMOVEL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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23/03/2026 |
PARECER: 01/2026 |
PARECER Nº 001-2026 - CPLJRF - QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FISICOS E BEM IMOVEL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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