PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE TASSO FRAGOSO,INSTITUIDO PELA LEI N 492, DE 23 DE JUNHO DE 2015".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/03/2026 09:27:26 | CADASTRADO | AGENTE: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA | CADASTRADO | |
| 10/03/2026 10:00:05 | ENCAMINHADO PARA CLJRF | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais RELATOR: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRACOMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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MESA DIRETORA |
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MESA DIRETORA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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09/03/2026 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Tasso Fragoso,instituido pela Lei n 492, de 23 de junho de 2015". |
Matérias |
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09/03/2026 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - " Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 632, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza a cessão de uso gratuito de espaços físicos em bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Tasso fragoso-MA, e dá outras providências". |
Matérias |
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