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SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2025

Informações da sessão
Data: 11/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2025 11/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 023 - QUE “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER(CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2025 11/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 024-2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2025 11/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “REVOGA A LEI N.O 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
    TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO (JAMISSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RENAN MATOS DA SILVA (RENAN)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AARON LEONARDO D`LOPES TRINDADE (AARON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ITALO BRUNO LOPES DA SILVA (BRUNO SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA (ANA LUIZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO (ANTONIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO VICTOR BARBOSA LIMA GOMES (JOÃO VICTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA (MARCOS BARREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PALMEIRA DE SOUZA (DI DO PARAÍSO)

AUSENTE
PARECER Nº 25/2025 11/11/2025

  • PARECER Nº 025-2025 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 26/2025 11/11/2025

  • PARECER Nº 026 - 2025 - QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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