PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “REVOGA A LEI N.O 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 11/11/2025 11:26:45 | CADASTRADO | AGENTE: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA | CADASTRADO | |
| 11/11/2025 11:27:04 | ENCAMINHADO PARA CLJRF | 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRACOMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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MESA DIRETORA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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11/11/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “Revoga a Lei n.o 647/2025 e institui o Programa Municipal de Premiações por Mérito no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretaria Municipal de Esportes do município de Tasso Fragoso/MA, e dá outras providências”. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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11/11/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - QUE “Revoga a Lei n.o 647/2025 e institui o Programa Municipal de Premiações por Mérito no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretaria Municipal de Esportes do município de Tasso Fragoso/MA, e dá outras providências”. |
Matérias |
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