INDICAÇÃO 005/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REBAIXAMENTO E REPAROS NECESSARIOS NA LADEIRA DA LOCALIDADE "CABECEIRA DO FOSDÃO" NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

INDICAÇÃO 004/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA QUE SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NAS LADEIRAS DAS LOCALIDADES "VÃO DO COCAL" NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, SUGERE TAMBÉM QUE FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE

INDICAÇÃO 003/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA QUE SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE "BOI" NA ZONA RURAL DE DESTE MUNICIPIO, SUGERE TAMBEM QUE FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE, SEGUINDO PARA A LOCALIDADE "JUÇARA"

PROJETO DE LEI LEGISLATVO: 001/2025 ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E RESSARCIMENTO COM DESPESAS DE LOCOMOÇÃO POR MEIO DE TRANSPORTE PROPRIO PARA SERVIÇOS EXTERNOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 009/2025 - KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIVENCIAS

INDICAÇÃO 002/2025 ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO MARCELINO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

INDICAÇÃO 003/2025: AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE INDICA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAIS) DE CHEGADA E SAIDA NAS RESPECTIVAS EXTREMIDADES DA CIDADE E A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILIMINAÇÃO NO PERIMETRO URBANO DA MA-006

PARECER N 008/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MAQUINAS LEVES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PARECER N 009/2025 - CPLJRF - SOBRE O PROJETO DE LEI N 008/2025 - QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO N.001/2025 - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA PONTE ENTRE A LOCALIDADE CORRENTINHO E BREJOS DOS CAVALOS" ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

INDICAÇÃO N 001/2025 - QUE "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE NO POVOADO MATAS NESTE MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - RENAN MATOS DA SILVA.

PROJETO DE LEI N 008/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N 006/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 007/2025

INDICAÇÃO 002/2025 - QUE "SUGERE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO ESPECIALIZADO COM COMPACTADOR" - AARON LEONARDO D'LOPES TRINDADE

INDICAÇÃO N 001/2025 - QUE "SUGERE A REVISÃO E RECONSTRUÇÃO DAS RUAS NEWTON BELLO E AVENIDA SANTOS DUMONT, NO PERIMETRO QUE OCORRE NO BAIRRO SÃO JOÃO" AARON LEONARDO D´LOPES TRINDADE

PARECER 007/2025 - “REVOGA A LEI N.º 204, DE 28 DE MAIO DE 2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PARECER 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER 005/2025 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER 003/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO CRIADO PELA LEI N.º 500/2016 DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER 004/2025 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MAQUINAS LEVES DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PARECER 002-2025 - SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2025 - QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER 001-2025 - "QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DA CIDADE DE TASSO FRAGOSO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇAO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 005/2025 "REVOGA A LEI N.º 204, DE 28 DE MAIO DE 2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N 004/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N 008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.