“Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da câmara municipal e dá outras providências.”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Tasso Fragoso, instituído pela Lei nº 492, de 23 de junho de 2015.”
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 632, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza a cessão de uso gratuito de espaços físicos em bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, e dá outras providências”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO PARA O EXECIRCIO 2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a criação do Sistema de SegurançaAlimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Tasso Fragoso do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município e dá outras providências.”
“ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM e dá outras providencias.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.
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