O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

“DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

“DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Altera o Anexo II da Lei n.º 567 de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de Tasso Fragoso, modificando a Tabela do valor de referência, e da outras providencias.

Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso - Estado do Maranhão e da outras providencias

Altera o Anexo II da Lei n.º 567 de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de Tasso Fragoso, modificando a Tabela do valor de referência, e da outras providencias.

Altera o Anexo II da Lei n.º 567 de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de Tasso Fragoso, modificando a Tabela do valor de referência, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO APÓS GOZO DE LICENÇA, PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

"Dispõe sobre alteração de metas da Lei nº 587/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

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