PROJETO DE LEI Nº 010-2026 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR - PROMOGESTAF, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 30/09/2026 10:00:55 | CADASTRADO | AGENTE: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA | CADASTRADO | |
| 30/09/2026 10:03:54 | ENCAMINHADO PARA CLJRF | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais RELATOR: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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MESA DIRETORA |
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COMISSÃO DE LEGISLAÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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30/09/2026 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 |
Projeto de Lei Nº 010-2026 "Institui o Programa Municipal de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar - PROMOGESTAF, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tasso Fragoso/MA, e dá outras providências". |
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