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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2026

Informações da sessão
Data: 30/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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  • INDICAÇÃO Nº 001- SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI
    VISANDO À CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO DE TASSO FRAGOSO - MA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREVENÇÃO, COMBATE INICIAL A INCÊNDIOS, ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, AÇÕES DE DEFESA CIVIL E APOIO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Situação: Aprovada

Autor: Aaron Leonardo D`lopes Trindade

  • INDICAÇÃO Nº 002-2026- SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COELHO NETO, LOCALIZADA NO POVOADO BOM JESUS, E DA ESCOLA MUNICIPAL ANA DE ARAÚJO MORAES, LOCALIZADA NO POVOADO PARAÍSO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS, A INSTALAÇÃO DE FORRO E A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA QUE AINDA NÃO POSSUEM TAIS ESTRUTURAS.

Situação: Aprovada

Autor: Aaron Leonardo D`lopes Trindade

  • INDICAÇÃO Nº 003-2026- IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLAS SEGURAS" NO ÂMBITO DE TASSO FRAGOSO/MA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

Situação: Aprovada

Autor: Aaron Leonardo D`lopes Trindade

  • PROJETO DE LEI Nº 010-2026 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR - PROMOGESTAF, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO (JAMISSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RENAN MATOS DA SILVA (RENAN)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AARON LEONARDO D`LOPES TRINDADE (AARON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ITALO BRUNO LOPES DA SILVA (BRUNO SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA (ANA LUIZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO (ANTONIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO VICTOR BARBOSA LIMA GOMES (JOÃO VICTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA (MARCOS BARREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PALMEIRA DE SOUZA (DI DO PARAÍSO)

AUSENTE

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislaão, Justiça e Redação Final

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