PARECER Nº 028/2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 11:11:23 | CADASTRADO | AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 25/11/2025 11:30:20 | LEITURA, JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
MESA DIRETORA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/11/2025 |
PARECER: 28/2025 |
PARECER Nº 028/2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/11/2025 |
PARECER: 28/2025 |
PARECER Nº 028/2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal. |
Matérias |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
