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SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2025

Informações da sessão
Data: 25/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2025 25/11/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 222/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO. ALTERA LOCAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, DELIMITA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO (JAMISSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RENAN MATOS DA SILVA (RENAN)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AARON LEONARDO D`LOPES TRINDADE (AARON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ITALO BRUNO LOPES DA SILVA (BRUNO SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA (ANA LUIZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO (ANTONIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO VICTOR BARBOSA LIMA GOMES (JOÃO VICTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS DE SOUZA BARREIRA DE OLIVEIRA (MARCOS BARREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PALMEIRA DE SOUZA (DI DO PARAÍSO)

AUSENTE
PARECER Nº 27/2025 25/11/2025

  • PARECER Nº 027/2025 - QUE "CRIA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ( CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS," EXECUTIVO MUNICIPAL..

Situação: Aprovada

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 28/2025 25/11/2025

  • PARECER Nº 028/2025 - QUE “INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TASSO FRAGOSO/MA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO, PROCESSO ELEITORAL E DEMAIS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 29/2025 25/11/2025

  • PARECER Nº 029/2025 - QUE “REVOGA A LEI N.º 647/2025 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÕES POR MÉRITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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