"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da A Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei A Orçamentária de 2019 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO LEGAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO LEGAL

QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 222,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 CÓDIGO TRIBUNAL DO MINISTÉRIO DE TASSO FRAGOSO,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUNAL OPLICAVIES E AO MUNICÍPIO.UNIFICA NOVE TAXAS DE POLÍCIA RELATIVAS A ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO,INSTITUINDO A TAXA ÚNICA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO _TFE

DISPÕE SOBRE A ATALIZAÇ-O 1'R18UIARIO no ISTEMA Mt:NIC 'AL E D S NORM GERAIS DI:· DIREITO TRIBUTÁRIO PLICÁ \lEIS AO MUNICÍPIO E D' QUI'RA PROVIU >·NelAS.

D1SPÕE SOB.RE O REGllvl.- JURÍD.l DOS SERV'lDORE~', DO .rvruN1CÍPIO DE TASSO FRAGOSO, DAS FLNDAÇ'( I.~LPÚBLICAS MUNICiPAIS E O: TRASPROVIDÊNCIAS .ETC

INSTITUTO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.