INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

"Dispõe sobre alteração de metas da Lei nº 587/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cria os cargos de Fiscal Tributário e Fiscal Ambiental no Quadro de Pessoal Permanente da Lei Municipal 566/2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Altera a Lei 222, de 16 de dezembro de 2005 – Código Tributário do Município de Tasso Fragoso, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas gerais de Direitos Tributário aplicáveis ao Município. Institui o ITBI progressivo, atualiza o valor da Unidade Municipal de Referencia – UMR, atualiza os valores das diversas taxas de cobrança de tributos e serviços.

“FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CF/88”.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO,ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da A Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei A Orçamentária de 2019 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO LEGAL

QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 222,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 CÓDIGO TRIBUNAL DO MINISTÉRIO DE TASSO FRAGOSO,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUNAL OPLICAVIES E AO MUNICÍPIO.UNIFICA NOVE TAXAS DE POLÍCIA RELATIVAS A ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO,INSTITUINDO A TAXA ÚNICA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO _TFE

DISPÕE SOBRE A ATALIZAÇ-O 1'R18UIARIO no ISTEMA Mt:NIC 'AL E D S NORM GERAIS DI:· DIREITO TRIBUTÁRIO PLICÁ \lEIS AO MUNICÍPIO E D' QUI'RA PROVIU >·NelAS.

D1SPÕE SOB.RE O REGllvl.- JURÍD.l DOS SERV'lDORE~', DO .rvruN1CÍPIO DE TASSO FRAGOSO, DAS FLNDAÇ'( I.~LPÚBLICAS MUNICiPAIS E O: TRASPROVIDÊNCIAS .ETC

INSTITUTO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.