RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DA FOLHA

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 152/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)

PARECER PRÉVIO- TCE N. º 433/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA)

DECISÃO CS-TCE Nº 1308/2024

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 158/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 124/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 72/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2026

DECISÃO CS-TCE Nº 2286/2024

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso - Estado do Maranhão e da outras providencias.

RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

RGM- RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRAE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 541/2021

ACÓRDÃO PL -TCE Nº 744/2020

ACÓRDÃO PL-TCE N.º 521/2019

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 1032/2018

ACÓRDÃO PL–TCE nº 318/2017

TABELA NOMINAL DO SERVIDOR

TABELA DE CARGOS E FUNÇÃO

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 170/2016

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 615/2014