| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025 | RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DA FOLHA | 31/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 | PARECER PRÉVIO- TCE N. º 433/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA) | 30/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 152/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO) | 30/05/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2018 | DECISÃO CS-TCE Nº 1308/2024 | 27/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 158/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO) | 27/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 | PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 124/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO) | 27/05/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 72/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO) | 27/05/2025 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2025 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2026 | 27/02/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2016 | DECISÃO CS-TCE Nº 2286/2024 | 21/11/2024 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2024 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 2024 | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso - Estado do Maranhão e da outras providencias. | 10/07/2024 |
| RGM-RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | RGM- RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL | 31/01/2024 |
| RGM-RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 31/01/2024 |
| RGM-RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2022 | RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRAE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 22/02/2023 |
| RGM-RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 | RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 31/12/2021 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2013 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 541/2021 | 30/06/2021 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2015 | ACÓRDÃO PL -TCE Nº 744/2020 | 05/08/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2014 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 521/2019 | 12/06/2019 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 541/2019 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. | 21/05/2019 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 1032/2018 | 24/10/2018 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2011 | ACÓRDÃO PL–TCE nº 318/2017 | 03/05/2017 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025 | TABELA DE CARGOS E FUNÇÃO | 15/12/2016 |
| TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025 | TABELA NOMINAL DO SERVIDOR | 15/12/2016 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 170/2016 | 17/02/2016 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2009 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 615/2014 | 18/07/2014 |