RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DA FOLHA
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RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DA FOLHA
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PARECER PRÉVIO- TCE N. º 433/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA)
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PARECER PRÉVIO- TCE N. º 433/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA)
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PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 152/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 152/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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DECISÃO CS-TCE Nº 1308/2024
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PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 158/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 158/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 124/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 124/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 72/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 72/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)
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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2026
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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2026
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DECISÃO CS-TCE Nº 2286/2024
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso - Estado do Maranhão e da outras providencias.
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Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso - Estado do Maranhão e da outras providencias.
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RGM- RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRAE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRAE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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ACÓRDÃO PL-TCE Nº 541/2021
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ACÓRDÃO PL -TCE Nº 744/2020
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ACÓRDÃO PL-TCE N.º 521/2019
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Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 1032/2018
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Tasso Fragoso
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Tasso Fragoso
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ACÓRDÃO PL–TCE nº 318/2017
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TABELA DE CARGOS E FUNÇÃO
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TABELA DE CARGOS E FUNÇÃO
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TABELA NOMINAL DO SERVIDOR
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TABELA NOMINAL DO SERVIDOR
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ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 170/2016
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Lei Orgânica do Município de Tasso Fragoso
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ACÓRDÃO PL-TCE Nº 615/2014
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