AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva Municipal de “José Carlos Guimarães Brasil”, no Município de Tasso Fragoso, e dá outras providências.

“Acrescenta o cargo de Procurador Jurídico ao Anexo I da Lei Municipal nº 667, de 22 de abril de 2026, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso/MA. ”

“Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da câmara municipal e dá outras providências.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Tasso Fragoso, instituído pela Lei nº 492, de 23 de junho de 2015.”

“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 632, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza a cessão de uso gratuito de espaços físicos em bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, e dá outras providências”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a criação do Sistema de SegurançaAlimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Tasso Fragoso do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município e dá outras providências.”

“ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

“DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA