Data: 01/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, exercício de 2026 no período do dia 01/01/2026 a 01/04/2026 Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2026

Data: 12/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, exercício de 2025 no período do dia 01/01/2025 a 31/12/2025 Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, exercício de 2024 no período do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2024

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, exercício de 2023 no período do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2023

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, exercício de 2022 no período do dia 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2022