Data: 01/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2026 no período 01/01/2026 a 01/04/2026 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2026

Data: 12/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2025 no período 01/01/2025 a 31/12/2025 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2024 no período 01/01/2024 a 31/12/2024 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2024

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2023 no período 01/01/2023 a 31/12/2023 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2023

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2022 no período 01/01/2022 a 31/12/2022 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Exercício: 2022