CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2026 no período de 01/01/2026 a 01/04/2026 não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2025 no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

DECLARAÇÃO: 2024 27/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2024 no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

DECLARAÇÃO: 2023 27/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2023 no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

DECLARAÇÃO: 2022 27/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, fundamentados no art. 3º, i-iii, combinado com art. 6º, i, combinado com art. 7º, ii e vi, combinado com art. 8º, caput e § 1º, iv (por analogia) e § 2º da lei 12.527/2011 – LAI. a Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, em seus atos administrativos que no exercício de 2022 no período de 01/01/2022 a 31/12/2022 não realizou editais de concursos e seleções públicas. Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

A Câmara Municipal de Tasso Fragoso nos exercícios de 2021 à 2025, declara que, apósverificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico DivulgaInformações Sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder Ou órgão, Contendo No Mínimo a Lista de Aprovados Com as Classificações e as Nomeações. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados