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Atualizado em: 21/06/2025 15:54:27
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA.

Data início: 04/12/2023

Medição: 414,254 (100,00%)

Data prevista: 04/03/2024

Situação atual: CONCLUÍDO

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data

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DECLARAÇÃO: 2024 08/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2024.

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DECLARAÇÃO: 2022 08/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2022

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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, não foi executado obras no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Tasso Fragoso/MA.
    Logo, não existem dados a serem publicados
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI

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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Tasso Fragoso/MA.
    Logo, não existem dados a serem publicados
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI

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