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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 106 registros
  • “ALTERA A LEI 517/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM e dá outras providencias.

  • O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

  • O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

  • O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

  • O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • O PRESITENDE DA CAMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE ATRIBUDOS LEGAIS.

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