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Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 7 registros
Informações atualizadas em: 04/11/2025 - 11:16:49
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
002/2025
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA

 07/03/2025
FECHADA
001/2025
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA

06/03/2025
FECHADA
002/2025
INEXIGIBILIDADE 		PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICINAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA

 15/01/2025
FECHADA
005/2022
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 15/12/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO AO SITE INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA.

 15/12/2022
FECHADA
003/2022
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 12/04/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA.

 12/04/2022
FECHADA
002/2022
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 10/03/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO EQUIPADO COM APARELHAGEM DE SOM APROPRIADA, INCLUSIVE COM A GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TEXTOS A SEREM DIVULGADOS E PREPARAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS.

 10/03/2022
FECHADA
001/2022
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 05/02/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ATENDER O SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA.

 05/02/2022
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, não houve processos de Dispensas/Inexibilidade no periodo de 01/01/2026 a 01/04/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Tasso Fragoso– MA, não houve processos de Dispensas/Inexibilidade no periodo de 01/04/2025 a 31/12/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/10/2024

  • Eu,JAMISSONEVANGELISTADEMACEDO,vereador-presidentedaCamaraMunicipaldeTassoFragoso/MA,portadordaceduladeidentidade
    RGn°.0327549320076edoCPF/MFn°.601.865.413-09,residentee
    domiciliadonaruaEdmundoDias,s/n,bairroFloriano,nacidadedeTassoFragoso,declaroparaosdevidosfinsqueentreosdias01e31deoutubrodoanode2024naohouveprocessodeinexigibilidadedelicita$aonaCamaraMunicipaldeTassoFragoso/MA.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • Eu,JAMISSONEVANGELISTADEMACEDO,vereador-presidentedaCamaraMunicipaldeTassoFragoso/MA,portadordaceduladeidentidade
    RGn°.0327549320076edoCPF/MFn°.601.865.413-09,residentee
    domiciliadonaruaEdmundoDias,s/n,bairroFloriano,nacidadedeTassoFragoso,declaroparaosdevidosfinsqueentreosdias02e30desetembrodoanode2024naohouveprocessodeinexigibilidadedelicitagaonaCamaraMunicipaldeTassoFragoso/MA.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024

  • EU,JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA,PORTADOR DA CÉDULA DE INDENTIDADE RG N°.0327549320076 E DO CPF/ 601.865.413-09, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EDMUNDO DIAS MA CIDADE DE TASSO FRAGOSO, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS Q ENTRE PS DIAS 01 A 30 DE AGOSTO DO ANO 2024 NAO HOUVE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • EU,JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA,PORTADOR DA CÉDULA DE INDENTIDADE RG N°.0327549320076 E DO CPF/ 601.865.413-09, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EDMUNDO DIAS MA CIDADE DE TASSO FRAGOSO, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS Q ENTRE PS DIAS 01 A 31 DE MAIO DO ANO 2024 NAO HOUVE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/03/2024

  • EU,JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA,PORTADOR DA CÉDULA DE INDENTIDADE RG N°.0327549320076 E DO CPF/ 601.865.413-09, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EDMUNDO DIAS MA CIDADE DE TASSO FRAGOSO, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS Q ENTRE PS DIAS 01 A 29 DE MARÇO DO ANO 2024 NAO HOUVE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024

  • EU,JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA,PORTADOR DA CÉDULA DE INDENTIDADE RG N°.0327549320076 E DO CPF/ 601.865.413-09, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EDMUNDO DIAS MA CIDADE DE TASSO FRAGOSO, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS Q ENTRE PS DIAS 02 A 31 DE JANEIRO DO ANO 2024 NAO HOUVE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CÂMERA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO.

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