CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

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DECLARAÇÃO: 2026 26/02/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços.

Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de
sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 02/12/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços.

Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de
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DECLARAÇÃO: 2024 07/07/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2024 não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços.

Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
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DECLARAÇÃO: 2023 07/07/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2023 não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços.

Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de
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DECLARAÇÃO: 2022 07/07/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA, em seus atos administrativos, que no EXERCÍCIO DE 2022 não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços.

Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de
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