PARECER Nº 024 - 2025 - " QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS SEGURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VER. AARON LEONARDO.
Situação: Favoravel
Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
INDICAÇÃO Nº 010-2025 - QUE “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO A ESSES PROFISSIONAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS E ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA”.
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