CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

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DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágios no EXERCICIO DE 2026 no periodo de 01/01/2026 até 01/04/2026
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DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágios no EXERCICIO DE 2025 no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2025
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DECLARAÇÃO: 2024 27/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágios no EXERCICIO DE 2024 no periodo de 01/01/2024 até 31/12/2024.
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DECLARAÇÃO: 2023 27/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágios no EXERCICIO DE 2023 no periodo de 01/01/2023 até 31/12/2023.
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DECLARAÇÃO: 2022 27/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, em seus atos administrativos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágios no EXERCICIO DE 2022 no periodo de 01/01/2022 até 31/12/2022.
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