Data: 26/02/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2026

Data: 12/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2025

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2024

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2023

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022, o registro de processos com rol de informações DESCLASSIFICADAS em curso na Câmara Municipal de Tasso Fragoso -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Exercício: 2022