| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/06/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |
| PARECER: 07/2026 | PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/06/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01-2026- QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Victor Barbosa Lima Gomes | 08/06/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 08/2026 | PARECER Nº 008-2026 - “ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA”. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/06/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | "ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA." | Mesa Diretora | 26/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE "JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL", NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Luiza Guimarães Lopes Ferreira | 26/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO POVOADO DA BAVIERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DE ALGUMAS RUAS NA COMUNIDADE, VISANDO MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E OS SERVIÇOS BÁSICOS OFERECIDOS AOS MORADORES. | Renan Matos da Silva | 26/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO NO POVOADO BAVIERA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. | Antonio Pereira da Silva Filho | 26/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira | 17/04/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |
| PARECER: 06/2026 | PARECER Nº 006-2026 - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2026 | PARECER Nº 005-2026 - "DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2026 | PARECER Nº 004-2026 - "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS MO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | PARECER Nº 003-2026 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2017 | Jamisson Evangelista de Macedo | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2015 | Jamisson Evangelista de Macedo | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | PARECER Nº 003-2026 - SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | PARECER Nº 002-2026 - SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade | 13/04/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO D LEI Nº 004-2026 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira | 13/04/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira | 13/04/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |
| PARECER: 02/2026 | PARECER Nº 002-2026- CPLJRF- SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002-2026 QUE " PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE TASSO FRAGOSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 492 DE 23 DE JUNHO DE 2015" | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2026 - " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016" | Jamisson Evangelista de Macedo | 23/03/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER Nº 001-2026 - CPFOC - PARECER PRÉVIO DO TCE/MA, FAVORAVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 | Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade | 23/03/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER Nº 001-2026 - CPLJRF - QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FISICOS E BEM IMOVEL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Leitura, Justificativa e Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - " ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS FÍSICOS EM BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira | 09/03/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE TASSO FRAGOSO,INSTITUIDO PELA LEI N 492, DE 23 DE JUNHO DE 2015". | Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira | 09/03/2026 | Encaminhado Para Cljrf | #e67e22 |