Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
65,,2025-05-31,"RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DA FOLHA ",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
74,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 152/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2022,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
73,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO- TCE N. º 433/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO-MA)",2020,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
72,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 72/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2019,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
71,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 124/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2018,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
69,,2025-05-27,"DECISÃO CS-TCE Nº 1308/2024",2018,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
70,,2025-05-27,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 158/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE TASSO FRAGOSO)",2017,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
61,,2025-02-27,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2026",2025,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE"
94,,2024-11-21,"DECISÃO CS-TCE Nº 2286/2024",2016,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
63,,2024-07-11,"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"