[{"Id":"161","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/161"},{"Id":"157","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-08","Ementa":"PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/157"},{"Id":"160","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 01-2026- QUE \"Institui o Programa Banco de Calcário Municipal e dá outras providências\".","Autor":"JOÃO VICTOR BARBOSA LIMA GOMES","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/160"},{"Id":"159","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-08","Ementa":"PARECER Nº 008-2026 - “ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA”.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/159"},{"Id":"155","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-26","Ementa":"VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/155"},{"Id":"154","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2026-05-26","Ementa":"\"Acrescenta o cargo de Procurador Jurídico ao Anexo I da Lei Municipal nº 667, de 22 de abril de 2026, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Tasso Fragoso/MA.\"","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/154"},{"Id":"153","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva Municipal de \"José Carlos Guimarães Brasil\", no Município de Tasso Fragoso, e dá outras providências.","Autor":"ANA LUIZA GUIMARÃES LOPES FERREIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/153"},{"Id":"152","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no povoado da Baviera, localizado no município de Tasso Fragoso, bem como a realização da abertura de algumas ruas na comunidade, visando melhorar o acesso, a mobilidade e os serviços básicos oferecidos aos moradores.","Autor":"RENAN MATOS DA SILVA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/152"},{"Id":"151","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Realização de reforma e melhorias estruturais na Escola Municipal José Machado no Povoado Baviera, localizada na zona rural deste município, bem como a implantação de serviço de internet na referida unidade escolar.","Autor":"ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/151"},{"Id":"146","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-17","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - \"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.\"","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/146","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/146/EE_05_2026_0000001.pdf"}]