[{"Id":"177","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-24","Ementa":"PARECER N.º 014/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/177","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/177/PR_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"176","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-24","Ementa":"PARECER N. 006/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 004/2026 - \"QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO  - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/176","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/176/PR_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"172","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-11","Ementa":"PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026  - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/172"},{"Id":"171","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-11","Ementa":"INDICAÇÃO N.º 002-2026 - “Indica, na forma regimental, ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Tasso Fragoso, juntamente com a Secretaria Municpal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a perfuração  e instalação de um poço artesiano na Escola Dom Bosco, localizada no Povoado Fosdão ”, de autoria do vereador Renan Matos da Silva","Autor":"RENAN MATOS DA SILVA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/171","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/171/OO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"173","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-11","Ementa":"PARECER N.º 001/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2026 - QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  DE AUTORIA DO EXXECUTIVO MUNICIPAL","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/173","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/173/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"170","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-10","Ementa":"PROJETO DE LEI N.º 004-2026 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  AUTORIA: MESA DIRETORA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/170","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/170/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"169","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-27","Ementa":"PARECER N.º 012-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/169","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/169/PR_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-27","Ementa":"PARECER N.º 005-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/168","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/168/PR_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"167","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-22","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/167","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/167/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"166","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-01","Ementa":"PARECER Nº 011-2026 - \"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/166","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/166/PR_11_2026_0000001.pdf"}]