[{"Id":"146","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-17","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - \"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.\"","Autor":"KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/146","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/146/EE_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"145","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-17","Ementa":"PARECER Nº 006-2026 - \"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/145","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/145/PR_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-16","Ementa":"PARECER Nº 005-2026 - \"DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/144","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/144/PR_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"143","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-16","Ementa":"PARECER Nº 004-2026 - \"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/143","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/143/PR_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"140","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS MO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/140","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/140/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"139","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-13","Ementa":"PARECER Nº 003-2026 - \"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/139","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/139/PR_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"142","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2017","Autor":"JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/142","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/142/LL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"141","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2015","Autor":"JAMISSON EVANGELISTA DE MACEDO","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/141","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/141/LL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"138","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-13","Ementa":"PARECER Nº 003-2026 - SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO\r\nFINANCEIRO DE 2017","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/138","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/138/PR_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"137","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-13","Ementa":"PPARECER Nº 002-2026 - SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO\r\nFINANCEIRO DE 2015","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE","Url":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/materias/137","LinkArquivo":"https://www.cmtassofragoso.ma.gov.br/requerimentos/137/PR_02_2026_0000001.pdf"}]