Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
177,14,2026,PARECER,2026-08-24,"PARECER N.º 014/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 00/2026 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
176,06,2026,PARECER,2026-08-24,"PARECER N. 006/2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  - QUE APROVA O PROJETO DE LEI N.º 004/2026 - ""QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO  - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE"
172,13,2026,PARECER,2026-08-11,"PARECER N.º 013/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 00/2026  - Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tasso Fragoso/MA e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
171,02,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-11,"INDICAÇÃO N.º 002-2026 - “Indica, na forma regimental, ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Tasso Fragoso, juntamente com a Secretaria Municpal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a perfuração  e instalação de um poço artesiano na Escola Dom Bosco, localizada no Povoado Fosdão ”, de autoria do vereador Renan Matos da Silva","RENAN MATOS DA SILVA"
173,01,2026,PARECER,2026-08-11,"PARECER N.º 001/2026 - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 006/2026 - QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  DE AUTORIA DO EXXECUTIVO MUNICIPAL","COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO"
170,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-10,"PROJETO DE LEI N.º 004-2026 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GEF, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  AUTORIA: MESA DIRETORA","MESA DIRETORA"
169,12,2026,PARECER,2026-07-27,"PARECER N.º 012-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
168,05,2026,PARECER,2026-07-27,"PARECER N.º 005-2026 - DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 007-2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZZE MIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE"
167,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-22,"PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA"
166,11,2026,PARECER,2026-07-01,"PARECER Nº 011-2026 - ""INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"