Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
166,11,2026,PARECER,2026-07-01,"PARECER Nº 011-2026 - ""INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE CALCÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
165,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-01,"Projeto de Lei Nº 006/2026 - ""INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA"
163,10,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 010 - 2026 - "" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
164,04,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 004-2026 - ""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A  ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE"
162,09,2026,PARECER,2026-06-12,"PARECER Nº 009-2026 - ""Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Tasso Fragoso – MA e dá outras providências"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
161,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-09,"PROJETO DE LEI Nº 003-2026 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
157,07,2026,PARECER,2026-06-08,"PARECER Nº 007-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
160,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-08,"PROJETO DE LEI Nº 01-2026- QUE ""Institui o Programa Banco de Calcário Municipal e dá outras providências"".","JOÃO VICTOR BARBOSA LIMA GOMES"
159,08,2026,PARECER,2026-06-08,"PARECER Nº 008-2026 - “ACRESCENTA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 22 DE ABRIL, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA”.","COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
155,015,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-26,"VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"